Prefácio

Cartórios são uma peculiaridade sui generis na nossa sociedade. Eles têm fé pública, mas operam como estabelecimentos privados. O tabelião faz concurso, mas assume com caução. Se o cartório der lucro, é dele. Se der prejuízo, ele paga. Ele segue um monte de normativos, mas tem discricionariedade para trabalhar. Está na constituição: os serviços são exercidos em caráter privado por delegação pública. E como você precisa de cartório para fazer qualquer coisa importante, não tem como escapar deles.

Nem o tabelião nem os escreventes têm culpa. Regra é regra, risco é risco, negócio é negócio, e cada negociante negocia seu negócio conforme as negociações negociadas. Mas a regra desse jogo só favorece um lado. Quando nós dependemos do serviço cartorário para fazer alguma coisa, somos obrigados a seguir as regras que lhes são impostas. Embora trabalhem privadamente, são submetidos ao burocrático, arcaico e insano regime de normas públicas.

O serviço cartorário pode ser visto como a verdadeira institucionalização do ”sistema”, a legalização do ”dificultamento”, a legitimação do ”empecilhamento”, a gestação do ”despachamento”, a burocratização do ”sofrimento”. E nesse sofrível ambiente de negócios brasileiro, para fazer uma ação pública, você é obrigado a contratar um serviço privado. O governo tira o dele da reta ¹ , põe o do tabelião no lugar e quem paga os emolumentos é você. O termo técnico para isso é ”cambalacho”, um esquema cuja vantagem é só do governo.

Se der qualquer problema, o tabelião responde pessoalmente. Afinal, ele é o responsável pela documentação que passa no cartório. É o risco assumido. Por isso mesmo, o sujeito tem que se garantir. Seu serviço é trabalhar todo dia com o cagaço de tomar uma volta num país infestado de salafrários. E já que a lei diz que os justos pagam pelos pecadores, você, usuário, que se vire para atender as exigências.

Esta é a saga de um suburbano carioca lidando com cartórios.

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Da aventura

Então depois de muita perseverança em juntar seu rico dinheirinho, contra a realidade econômica brasileira, as despesas domésticas e a famigerada carga tributária, é chegado o tempo de comprar um imóvel. Apreensivo quanto aos documentos, contrariando o receio de ter alguma coisa errada ou de algo não dar certo, você aposta no seu anjo da guarda, respira fundo e vai em frente.

No banco, você faz um cheque-administrativo, um pedaço de papel que vale uma nota firme. Se você perdê-lo, já era. Lascou-se que dá gosto. Ainda assim é mais fácil do que sair do banco com um monte de dinheiro enfiado nas ceroulas, tal como o senador Xico Fiofó, e adquirir sua futura morada com dinheiro fedido. E sai feliz do banco com a conta encerrada, porque já não tem mais nem um tostão furado para manter a conta aberta e banco não gosta de pobre…

Assim começa esta aventura cartorária.

Marcamos a data no cartório A para fazer a assinatura da escritura. Obviamente com medo de perder o tal cheque-administrativo, vamos de carro. Lá chegando, aguardamos os vendedores, batemos papo, apresentamos a guia de recolhimento de imposto (sim, porque antes do pagamento, você precisa pagar a taxa para pagamento, ou como chamo: ”extorsão governamental”). Finalmente, é necessário o pagamento pelo serviço cartorário em seu custo exorbitantemente tabelado com desconto.

— Aceita cartão de crédito? [parcelar seria uma boa…]
— Não, só à vista.
— Tudo bem. Aceita cartão de débito? [já sentindo a facada]
— A máquina está com defeito.

E lá vou eu, no meio da pandemia, à caça de uma agência bancária que estivesse aberta; e que tivesse guichê de caixa funcionando; e que aceitasse sacar o exorbitantemente tabelado com desconto valor do serviço cartorário.

Como sabemos, Rio de Janeiro e saidinha de banco rimam muito bem. Você sai do banco olhando para todos os lados, andando o mais rápido que pode sem chamar atenção, desviando de cracudos e de carros, com cuidado se não sai vagabundo do bueiro ou cai do poste. Daí paga a escrivã, que feliz receberá sua comissão.

— E a escritura? [afinal foram duas boladas, a extorsão do governo e o serviço do cartório]
— Ah, o tabelião vai conferir e em alguns dias pode voltar para pegar.
— Hã… E… Eu levo alguma coisa?
— Você leva este protocolo.

E recebo o recibo de que receberam os documentos e de que tudo foi pago.

Com toda sinceridade, quando eu vi que o papel é um recibo comum, e que ele não tem referência nenhuma do teor da escritura, eu respirei fundo e pensei no anjo da guarda: ”não me desampare agora”. E saio do cartório querendo voltar direto para casa e respirar ainda mais fundo, mas minha mãe resolve fazer sala para os vendedores e ir tomar um café. Putz.

Retorno para casa, delego tudo ao anjinho, voltamos lá uma semana depois e pegamos a escritura. Eba! Deu certo! Só tem um detalhe: a compra de um imóvel é feita em duas partes, tal como a de um carro. Quando você compra um carro, você tem a nota fiscal da compra, isto é, comprovante que você pagou pelo carro; e tem o RENAVAM, que é o registro do carro, isto é, o comprovante que o carro pertence a você.

O mesmo se dá com a compra de um imóvel. A escritura comprova o pagamento, mas só é dono quem registra. No mesmo dia em que recebemos a escritura, vamos ao cartório B para fazer o registro da dita cuja.

— Olá, por favor, como devemos fazer para registrar a compra de um imóvel?
— Vocês precisam trazer essa lista de documentos, preencher esses formulários e pagar pelo serviço.
— Podemos dar entrada com a escritura?
— Não, só com todos os documentos.
— E o preço?
— [Custo exorbitantemente tabelado sem desconto]

E saímos cabisbaixos, pois não tínhamos todos os documentos. Confiante, providenciei tudo e mais um pouco (ao menos o que dava para tirar pela internet). Certidões, cópias, comprovantes do governo etc. E retornamos para deixar os documentos.

— É necessário autenticar cópia da identidade.
— Vocês não fazem aqui?
— Não, aqui é só registro. Precisam ir a outro cartório.

E fomos ao cartório C para fazer a autenticação.

— Vocês autenticam cópia aqui?
— Não aqui só fazemos certidões. Nascimento, casamento e óbito.
[Ué? Eles dão o documento de que a pessoa nasceu, casou e morreu, mas não conferem cópia?]
— E onde tem?
— Tem naquele cartório mais longe.

E fomos ao cartório D, um pouco mais longe.

— Vocês autenticam cópia de identidade aqui?
— Sim, fazemos.
— Que bom!

E voltamos ao cartório B com a cópia autenticada da identidade, embora todos os dados já estejam na escritura e não haja qualquer motivo razoável para exigir autenticação novamente desse documento. Lá vou eu, todo todo, crente que estou abafando, com uma pilha de documentos para fazer o registro.

— Agora falta a cópia autenticada da guia de pagamento do imposto.
— Perdão, mas aqui eu trouxe o comprovante de recolhimento de imposto.
— Mas esta cópia da guia não está autenticada. O cartório A deveria ter lhe dado.
— Creio que não me entendeu: este é o comprovante de recolhimento de imposto. Ele comprova que a guia foi paga. Para quê pedir a cópia autenticada do boleto de cobrança, se eu trouxe o comprovante emitido pelo governo dizendo que o imposto foi pago?
— Tudo bem, eu vou dar entrada assim mesmo. Por favor, pagar o custo exorbitantemente tabelado sem desconto. O processo leva um mês, mas pode ligar em 15 dias.

Até parece que eu vou tentar resolver essas coisas pelo telefone! Em dez dias lá estou eu de novo no cartório B para saber como está o processo.

— Está com pendência de documentos.
— O que faltou?
— Faltou citar declarações no corpo da escritura. Precisa recolher as assinaturas da vendedora e da compradora nestas declarações. [me forneceu as declarações] Também está pedindo o título aquisitivo da vendedora. E pagar novos emolumentos.
[Título aquisitivo da vendedora? Eu não tenho como arrumar isso! Mas tudo bem, a escritura dela foi registrada neste mesmo cartório B, então deve ser só praxe deles…]
— E qual será o novo custo?
— Só podemos ver na hora.

Saindo do cartório pensei comigo mesmo: mas espere um pouco… E se eu não tivesse contato com os vendedores? E se tivessem falecido? E se tivessem viajado? Se faltou algo, o erro foi no cartório A… Mas isso não importa. Minha amiga Mirian ensinou-me que, quando se lida com serviços públicos, é igual exercício ”para casa” de uma criança na escolinha: ”dê o que se pede”. E lá fui eu entrar em contato com os vendedores, bater a declaração no computador (porque a fotocópia que recebi do cartório B estava inviável), enviar a declaração por e-mail e depender da boa vontade deles (que ainda tiveram a gentileza de autenticar a firma em cartório). Documento da vendedora pronto, falta da parte compradora.

E vamos ao cartório D para reconhecer a firma.

— Olá, viemos reconhecer firma.
— Você tem firma aberta aqui?
— Não, não tenho. É só para conferir com minha identidade.
— Só reconhecemos assinatura se abrir firma.
— Tudo bem, então. [mais um serviço para pagar…] Aqui está a identidade.
— Essa identidade é muito antiga, não posso fazer com ela.
— Mas a assinatura é a mesma!
— Mas eu não posso usar uma identidade tão antiga.
[daí baixa o filósofo]
— Mas o reconhecimento de firma é feito por conferência grafoscópica ao contrapor a assinatura do documento base à assinatura a ser aferida. Se a assinatura é a mesma, a autenticidade é avalizada.
— Mas não é só a assinatura, também é a minha discricionariedade. [enfaticamente] Eu não a reconheço nessa foto.
[Percebo então que ela não queria fazer.]
— Perdão, mas nós já estivemos aqui e foi feita a autenticação da cópia deste mesmo documento. Como pode autenticar a cópia de um documento, mas não pode reconhecer a firma dele?
— Sinto muito, mas não vamos poder estar atendendo a sua solicitação…
— Onde então podemos fazer? [percebendo que ali era perda de tempo e que não ia rolar]
— Têm firma aberta em algum lugar?
— Tinha no cartório próximo daqui que fechou. Ele foi para bem mais longe.
— Vocês podem tentar fazer lá.

E fomos ao cartório E, beeem mais longe.

— Só pode entrar um por vez. Restrição por conta da pandemia.
[eu vendo que tinha gente entrando de dois ou três]
— Tudo bem, eu espero do lado de fora.
[minutos mais tarde, lá dentro uma muvuca só]
— Do que se trata?
— Pedro! [e lá vou eu resolver o assunto]

O funcionário muito atencioso não abriu firma, não procurou a firma antiga, não criou problema, e em dois tempos fez a conferência, só pedindo para se assinar um registro. Resolvido em menos de 10 minutos por um funcionário de boa vontade e bom humor.

E voltamos ao cartório B.

— Aqui estão as declarações solicitadas.
— Agora falta o título aquisitivo da vendedora.
— Mas nós não temos isso!
— Não dá para fazer sem esse documento.
— Mas está registrado aqui!
— Precisamos desse documento para prosseguir.
— Precisa que seja original, autenticada… [?]
— Não. Basta cópia simples.

Já desiludido e enfadado, sem ter onde enfiar a cara, novamente dependendo da boa vontade de pessoas que não têm nada a ver com o problema, contacto novamente os vendedores e lhes explico a situação. Mais uma vez têm a gentileza de procurar em sua antiga documentação a escritura de aquisição, de mais de 20 anos passados.

E voltamos ao cartório B.

— Aqui está a cópia solicitada da escritura.
— Mas ainda está em pendência. Faltam as declarações da vendedora e da compradora.
— Não, não, não. Estão aí. Eu trouxe semana passada, elas têm que estar aí!
[procurando no bolo de documentos]
— Estão aqui sim. Agora é só pagar os emolumentos e aguardar mais dez dias.

Dez dias depois, voltamos ao cartório B.

— Olá, vim ver como está o processo de registro.
— Caiu em pendência de novo.
— O que faltou agora?
— Falta informação no título aquisitivo da vendedora. Não consta o estado civil dela quando adquiriu o imóvel.
— E agora, o que faço?
— Precisa retificar a escritura da vendedora para dar prosseguimento.
— Mas essa escritura dela já está registrada aqui! Neste cartório mesmo!
[percebendo a situação absurda em que nos encontrávamos]
— Por favor, fale com a conferente…
[com a conferente]
— Boa tarde, é sobre o processo de registro desse imóvel…
— Ao fazer a análise do documento, está faltando informação na escritura da vendedora de quando ela adquiriu o imóvel. Falta o estado civil dela. Não podemos fazer sem esse dado. Por favor, precisa ou falar com ela ou o senhor mesmo ir até o cartório F. Lá eles precisam ter a documentação. Eles fazem o aditamento gratuitamente. Para fazer aqui, precisa pagar pelo serviço e trazer as certidões.
— Tudo bem.

E saímos do cartório B.

Sem querer acreditar no que havia ouvido, pondero sobre a situação.

E vamos ao cartório F.

— Olá, bom dia. O assunto é o seguinte… [explico a inusitada situação em que nos encontramos].
[E o escrevente Filipe, numa paciência de Jó e toda boa vontade do mundo, tenta nos ajudar de toda sorte.
E liga para tabelião, e telefona para cá, e telefona para lá, e sobe e desce escada. E responde:]
— Infelizmente essa documentação já tem mais de 20 anos e todos esses documentos já foram incinerados. Não podemos fazer o aditamento sem ter documentação comprobatória. Precisa entrar em contato com os vendedores para pedir as certidões.
— Não temos mais como entrar em contato com eles. Sabemos onde eles estão, mas estamos numa situação bastante desconfortável. [explicamos o teor] Consideramos então que eles foram viajar para Portugal e não mais temos contato.
— Então vamos fazer um requerimento para formalizar essa exigência do cartório B. Assim, vocês ficam resguardados para o processo judicial de registro.

E retornamos para casa.

Ou seja, para o cartório B registrar a escritura atual, eu preciso que seja retificada a escritura anterior da vendedora, escritura que já está registrada no próprio cartório B. Como à época (1999) a vendedora já era viúva, para fazer essa retificação, preciso da certidão de óbito de seu finado marido, falecido há mais de 20 anos.

Com todo o respeito: para registrar o nosso imóvel querem que eu apresente o vintenário atestado de óbito do finado marido da vendedora? O quê que isso tem a ver com a gente?! O que virá depois?

Cópia do processo de inventário?
Croqui do imóvel?
Carteira de vacinação do arquiteto?
Certificado de reservista do auxiliar de pedreiro que levantou laje?
Reconhecimento da firma do prefeito?
Mapa potamográfico de Cuiabá?

Esta saga ainda não acabou. Conforme novos eventos forem ocorrendo, continuarei relatando…

 

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Acrescentado em 23/01/2021.

Continuando…

Após retornar a casa e escrever o relato sobre as primeiras semanas, fiquei pensando sobre o caos burocrático que é essa história de cartório. É exatamente por essas coisas que boa parte das pessoas não registra nada. Que fogem do governo sempre que podem. É como se estivesse institucionalizado na sociedade brasileira que fazer as coisas do modo errado é mais vantajoso do que fazer do modo certo.

Não seria muito mais prático deixar para lá e regularizar a documentação só se um dia, no futuro, talvez, quem sabe, quiser vender? Como não temos intenção de vender, não é mais simples tão somente deixar pra lá? O cartório tem que se resguardar da picaretagem endêmica nacional. Donde surge a questão do grande filósofo gastronômico Tostines ² : há jeitinho por que há burocracia, ou há burocracia por causa do jeitinho? Nisso percebo que o jeitinho brasileiro é simultaneamente tanto ferramenta para lidar com o governo quanto causa do horror burocracial.

Outra questão que me revolta os intestinos é a ladroagem de nosso estupidamente estúpido sistema tributário. Estamos no verão, e, se estiver lendo isso, possivelmente você deve ter um ventilador por perto. Para que você tenha um ventilador é necessário pagar o imposto para produzir o ventilador (ICMS para comprar os insumos, IPI para fabricar), imposto para poder vender o ventilador (PIS/Cofins, INSS patronal, ICMS da venda e IRPJ sobre o que lucrar e CSLL sobre a presunção do lucro), imposto para comprar o ventilador e imposto para usar o ventilador (ISS que vem embutido em sua conta de energia elétrica). (Mais sobre isso em: Custos de importação de equipamentos desportivos)

(E em meu clássico: Cogito tornar-me um cafetão…)

Neste país de atravessadores, você produz um chuchu por vinte centavos e o dito chega ao mercado a R$ 3,00 o quilo. Cada um, da ponta, por toda a cadeia até a outra ponta quer o seu quinhão. É o sujeito que compra roupa numa cidade para vendê-la na outra 50% mais cara. Quem produz não ganha quase nada e quem compra paga mais do que deve.

E o governo não se exime de participar dessa orgia. Para você comprar um imóvel você paga o ITBI (como chamei, extorsão governamental). E paga no cartório imposto para fazer a escritura. E paga no outro cartório imposto para registrar a escritura. E paga para a prefeitura imposto para manter a casa, o IPTU. E quem te vendeu também paga imposto de renda sobre o lucro da venda do imóvel (30%). Isso mesmo! O governo supertributa o negócio sobre um bem que já existia.

É como se dissesse: ”ei, não queremos que você tenha uma casa própria”. ”E, se comprar, vamos dificultar tudo o que pudermos.”

Alguns dias e feriado depois, voltamos ao Cartório F:

— Bom dia, Filipe. Viemos buscar o documento.
— Pois não, aqui está. Como falei, não será possível acertar sem ter a documentação.
— Ah, é isso mesmo… [afinal, eu estou dando a volta na cidade para não ter de ligar pela terceira vez para o vendedor]

Agradecemos a gentileza e atenção, deixo meu cartão, e seguimos em frente.

E voltamos ao Cartório B:

— Bom dia.
[primeiro funcionário]
— Do que se trata? Dar entrada, entregar documentação… (?)
— Não, é que nós trouxemos o documento do Cartório F, dizendo que não é possível cumprir a exigência. Lá eles indicaram que é preciso a ”judicialização na vara de registros públicos”.
— Só um instante, vou chamar outro funcionário.
[segundo funcionário]
— Bom dia, do que se trata?
— Nós trouxemos o documento do Cartório F, dizendo que não é possível cumprir a exigência. Lá eles indicaram que é preciso a ”judicialização na vara de registros públicos”. Eu reitero que essa escritura que vocês querem que eu acerte já está registrada aqui mesmo, neste cartório. [um acréscimo necessário e pertinente]
— Só um instante, vou chamar outro funcionário…

Enquanto isso, batendo papo com os escreventes, eu dizendo que eles já estavam de saco cheio de me ver ali. Afinal, quantas vezes eu já havia retornado? Uma risada leve é uma boa forma de desanuviar o ambiente. Já de há muito é ido meu tempo de me irritar por essas coisas. Aprendi com a vida que não vale a pena.

— Por favor, pode vir falar com a conferencista?
[e lá vou eu pela segunda vez falar com a conferente]
— Oi, voltei. Nós trouxemos o documento do Cartório F, dizendo que não é possível cumprir a exigência. Lá eles indicaram que é preciso a ”judicialização na vara de registros públicos”. Eu reitero que essa escritura que vocês querem que eu acerte já está registrada aqui mesmo, neste cartório. [neste ponto já virou mantra]
— Ainda não é necessário judicialização. Como vocês não conseguiram no Cartório F, podem ainda tentar no Cartório A. Vocês precisam passar lá para tentar obter [a vintenária certidão de óbito do finado da viúva que te vendeu o imóvel].
[baixa o filósofo]
[minutos de debates argumentativos para tentar demover a necessidade de compactuar com o absurdo e eu ter de ligar mais uma vez para o vendedor]
[necas]
— Tudo bem então. Vamos ao Cartório A tentar buscar esse documento e trazer ainda hoje.
— Até daqui a pouco então.

Sem ter solução, e para demonstrar boa-fé, nos dirigimos novamente para o Cartório A:

— Olá, boa tarde.
[a escrevente do primeiro dia]
— Oi, boa tarde. Vocês aqui? Como posso ajudar?
— Tivemos um problema no registro. Pediram a certidão de óbito do Sr. [Fulano].
— Ah, isso não tem problema não. Só um instante.
[ela pega o telefone]
— Sr. [filho da vendedora]. Deu um problema no registro. Precisamos da certidão de óbito do seu pai.

[NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃOOOOO! Eu estou rodando a cidade inteira exatamente para não fazer esse pedido!]

— Mas lá no Cartório B disseram que vocês devem ter essa documentação aqui…
— Sim, temos, mas está no arquivo. Precisamos primeiro desarquivar.
— Pode fazer isso agora?
— Não, nenhum desarquivamento é feito na hora. Só para semana que vem.
— Não pode agilizar?
— Não posso, tenho uma escritura para fazer daqui a uma hora fora daqui…
— Outro funcionário pode ajudar?
— Não temos funcionários disponíveis para fazer, estamos com pouca gente. Mas não se preocupe. Volte semana que vem e estará desarquivada. De qualquer modo já pedi para o Sr. [filho da vendedora] o documento e ele vai trazer, então, o que vier primeiro.
— Tudo bem, voltamos semana que vem então.

E saímos cabisbaixos, mais uma vez, sem ter resolvido o problema que nem é nossa culpa.

Eu preciso confessar que estou me sentindo constrangido e consternado com tudo isso. Não pelo serviço no cartório, são as regras. O problema é a regra em si. Imagine-se, caro leitor, nesta situação: ”Oi, bom dia, tudo legal? Que calor, né? Pois é… Mas, e aí? Me empresta a certidão de óbito do teu pai?”. Cara… esse tipo de coisa não se pede… Ainda mais para alguém que não tem nada a ver com a história!

E assim não consegui voltar no mesmo dia ao Cartório B, ficou para a semana seguinte ver se conseguiram desarquivar a documentação (se é que realmente pediram e está arquivada lá…), ou aguardar que o filho da vendedora traga a certidão de óbito de alguém que nem morou no imóvel.

E a saga continua…

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Acrescentado em 27/01/2021.

Assim, após um final de semana de espera, retorno ao Cartório A.

E vou chegando, subindo as escadarias, indo até a sala da escrivã que começou toda essa história. Um pouco de espera e ela chega.

— Bom dia.
— Bom dia, conseguiu a documentação?
[mexendo no bolinho de papéis]
— Não temos essa documentação, mas o Sr. [filho da vendedora] deve trazer ainda hoje.

Ou seja, ela fez a escritura sem ter cópia da certidão de casamento da vendedora, tampouco da certidão de óbito de seu finado.

[e pega o telefone]
— Sr. [filho da vendedora], o comprador já está aqui. Pode trazer a certidão?
— Olha, eu só preciso de um ofício ou algum documento que comprove o estado civil da vendedora.
[e ela olhando com aquela cara]
— Mas nós não temos. A pessoa só precisa informar o estado civil. Mas o Sr. [fulano] já vem trazer o documento…

E ficou catando na internet para ver se havia alguma forma de tirar a certidão on-line. (Só é possível tirar a partir de 2007 em alguns casos.) Chega o Sr. [filho da vendedora]:

— Olá, boa tarde.
— Boa tarde Sr. [fulano]. Eu realmente lamento muito o inconveniente. [e se ela tivesse o raio do documento, não precisaria ter te chamado aqui para algo tão esdrúxulo]
— Tudo bem. [e segue para falar com a escrivã]
— Olha, tudo o que temos é o documento do cemitério e o original da escritura. Não temos mais a certidão de óbito. Ela existe, mas pelo tempo já foi extraviada.
[e a escrivã]
— Pode dar o original da escritura para ele.
[eu devolvendo o original no mesmo momento]
— Eu não preciso do original da escritura, basta a cópia. O que eu preciso é de algum documento que comprove que ela [vendedora] é viúva à época da aquisição do imóvel.
— Nós não temos esse documento.
— Então eu preciso de uma declaração do cartório de que vocês não têm essa documentação.
[e aquela cara ainda pior]
— Mas ele vai buscar a certidão.

Ou seja, naquele momento ela percebeu que fez merda. E fez uma merda fedida. E não quer admitir que fez a merda, culpando os outros pelo problema. Pouco importa se os outros também erraram. Ela aceitou uma escritura anterior sem informação de estado civil, fez uma escritura nova em que não constavam todos os dados e ainda não ficou com os documentos comprobatórios para poder vender o imóvel. Eu sou leigo nessa matéria. Logo, se os vendedores não fossem de boa-fé, eu estava lascado.

E o Sr. [filho da vendedora] ficou de me entregar a certidão de óbito de seu finado pai. Um constrangimento pelo que ninguém deveria passar. No dia seguinte ele trouxe o documento até minha casa, lhe expliquei a situação e pedi desculpas pelo contratempo (ainda que eu não tenha culpa, é uma forma de gentileza numa situação tão consternadora). Ele trouxe uma cópia, pois o original já se perdeu.

— Agora está resolvido!
— Eu espero que sim.

E esperançoso, fui até o Cartório B. Um calor insuportável na rua, ainda tive que andar por aí para tirar cópia da cópia para ficar com uma cópia e entregar a outra cópia e não ficar sem cópia.

— Bom dia. Aqui está a certidão de óbito do finado da viúva que vendeu o imóvel.
— Não é suficiente. Precisa aditar a escritura anterior.
— Posso fazer aqui? [afinal, a conferente já havia dito que era necessário só trazer esse documento, não precisaria fazer mais nada]
— Não, somente no cartório de origem.
— Deixo alguma coisa aqui?
— Por enquanto não.
— Tudo bem. [e saio do Cartório B sem comprovante de que lá estive pela lhésima vez]

Já completamente sem revide, derrotado pelo calor, apenas aceitei a realidade de que ainda tenho que peregrinar por mais cartórios. Preciso ir a um novo Cartório G para tentar conseguir ou uma segunda via ou uma autenticação na cópia da certidão de óbito do finado da viúva que vendeu o imóvel, e depois voltar ao Cartório F, agora com o documento que fiz o possível para evitar pedir ao filho do falecido, tentar consertar uma escritura de 1999 que não tem nada a ver comigo.

Daí, só depois, posso começar o processo de registro da nossa escritura…

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Acrescentado em 09/02/2021

Fui então ao Cartório G. Eu já tinha noção de que não conseguiria aditar a escritura sem um original ou cópia autenticada do documento, então não fazia sentido ir ao Cartório F sem esse documento. Chegando ao local do cartório, tudo em obras, sobe escada, sobe escada, sobe mais escada (mas onde fica esse negócio, caramba?) e chego ao local.

Tudo muito bem limpo, higienizado, as cadeiras para a gente esperar separadas uns 5 metros umas das outras. Achei estranho que tinha uma TV passando propaganda de cartório: ”em todos os momentos da sua vida…”. E um monte de pessoas sorridentes, registrando as coisas e fazendo testamentos… (como se alguém pudesse não usar o cartório para fazer essas coisas) E eu me lascando com cartórios, com um monte de gente sorrindo na telinha.

Como percebeu, eu não estou identificando nenhum cartório até agora. Mas neste eu vou lhe dar um bizu: é um cartório importante e conhecido na cidade, e, para mostrar que é importante e conhecido, tinha lá em tamanho de cartaz de cinema a certidão de óbito de Getúlio Vargas. Imagina você chegar num lugar e encontrar uma certidão de óbito gigante na parede…

Meia dúzia de gente esquisita e apressada aguardando. Tiro a senha, aguardo um pouco, sou chamado.

[em lugar de contar toda a ladainha para uma atendente que não tem nada a ver com a história e que sabendo do enredo não vai poder fazer nada, tendo ser um bom cliente e vou direto ao assunto]
— Bom dia, eu estou com problemas com documentação e pediram para eu vir ou autenticar cópia ou pedir uma segunda via desta certidão de óbito.
— Posso ver a certidão? Ela é daqui?
— Ela é daqui, sim. Aqui está.
— A segunda via fica pronta em 30 minutos, o valor é [preço realmente exorbitante].

E fiquei encafifado. O valor era muito alto para tirar um documento só. Ela percebeu que eu precisava pensar e pediu para eu dar a vez às outras pessoas. Fui sentar novamente na cadeira e fazer minhas ponderações. Considerei o valor das passagens de táxi, o que já havia gasto, o quanto ainda ia gastar. Se eu arriscasse ir ao Cartório F sem o documento poderia ter de voltar. Então eu me percebi já sem alternativas e perdendo dinheiro. Já que é para ser extorquido, vamos que vamos.

— Oi, resolvi fazer. Aqui está a cópia que eu trouxe.
— Não se preocupe, eu já tinha anotado tudo. Só pagar e esperar.
[aí ela toda atenciosa passou o atendimento para o rapaz do caixa, que por algum motivo fica do lado dela, mas escondido atrás de um vidro e tem que se contorcer para atender as pessoas na hora do pagamento]
[o rapaz] — Só mostrar o recibo no guichê 1 e aguardar.
[no guichê 1] — Oi, aqui está o recibo do pedido que fiz.
— Tudo bem, já estou batendo. Só esperar um pouco.

Nem trinta minutos, nem quinze, em 5 minutos estava pronto! Sou chamado, ele pede para conferir tudo num rascunho antes de imprimir em papel moeda. Tudo certo, impresso, veio até numa pastinha chique. Excelente serviço, muito atenciosos. E finalmente saio de um cartório com a certidão de óbito (atualizada) do marido da viúva que vendeu o imóvel.

E vou direto ao Cartório F.

— Oi, Filipe. Algumas semanas atrás, estivemos aqui minha mãe e eu para ver uma escritura…
[E ele havia se lembrado de mim! Não precisei contar tudo de novo!]
— Conseguiu o documento?
— Sim, finalmente, a certidão do finado.
[uma pausa; pausas nunca são boas]
— Mas olha só, aqui na certidão de óbito não consta o nome da viúva.
— Não dá para fazer com ela?
— Bem, ela seria obrigatória de qualquer forma… [não perdi dinheiro] Mas precisa averbar na certidão de casamento dela. Tem como pedir a certidão para ela?
— Eles vão me matar!
[Daí aparece outro seguidor de Santo Jó, Sr. Wesley.]
— Calma, deixa eu ver se consigo tirar alguma coisa pelo sistema.

E fuça o sistema, e vê internet, e os outros funcionários se aglomerando para ver o que estava acontecendo…

— Olha, na pesquisa automática não tem nada. Para fazer a escritura a pessoa só precisa dizer qual é o seu estado civil, mas para retificar precisa apresentar documentação… Na prática você tem duas opções. Se você realmente não vai pedir a certidão de casamento dela, a primeira opção é você enviar tudo isso ao juízo de registros públicos. Só que esse é um processo que leva no mínimo dois anos só para avaliar o pedido. O outro, mais rápido, é entrar em contato com ela, pedir a certidão de casamento e averbar o óbito nela.
— Bem, então eu aceito a derrota. Não vai ter jeito, vou entrar em contato novamente com os vendedores, fazer cara de paisagem e pedir esse documento.

E o grupo que estava lá me desejou boa sorte.

Saindo do Cartório F, pensativo sobre a derrota, tendo que aceitar o inevitável, tão inevitável quanto um exame de próstata, voltei para casa. Daí fiquei dependendo mais uma vez da boa vontade de terceiros para obter um documento particular para resolver um problema que não tem nada a ver com eles.

Com um detalhe: quem disse que ela se casou no Brasil? Mesmo se eu conseguisse a numeração, se o documento fosse de Portugal, além de cartórios, eu teria de lidar com consulados… Mamãe ficou apreensiva e eu já estava totalmente anestesiado. Cheguei num ponto em que simplesmente estou indo onde me mandam ir. Recuso-me a raciocinar sobre essa loucura. E decidi que somente veria o que fazer conforme fossem os acontecimentos. Isso SE eu conseguisse a tal certidão de casamento.

Porém, mesmo vencido, espernearia até o final: sou um mal perdedor. Em lugar de telefonar e pedir o documento diretamente para o filho da vendedora, enviei mensagem para o primo dela! (que é o advogado deles e que os acompanhou no cartório no primeiro dia) Assim, trocando e-mails com um terceiro, explicando o caos cartorário em que me encontro, fiquei aguardando para ver se ele me enviava os dados da certidão. Isso evitaria todo o constrangimento! O Sr. [filho da vendedora] nem precisaria saber que faltava mais um documento dela!

Quando que me aparece de manhã justamente ele com a cópia da certidão de casamento de sua mãe. E eu vou atendê-lo na porta com cara meio de sono e totalmente sem graça. Recebo a cópia da certidão de casamento da mãe, porque o documento tem 60 anos e o original deve ter se extraviado (e ele ainda foi gentil em tentar melhorar a leitura, tirando cópias novas).

Munido desse documento, chegada a ora de ir ao Cartório H. Tomo um táxi para ir e, mesmo usando GPS, o sujeito erra o caminho. Eu salto em algum lugar próximo e começo a caminhar. Anda, anda, anda e cadê cartório? Daí dou uma breve passada no Cartório I:

— Olá, bom dia.
— Bom dia, qual serviço?
— Estou completamente perdido… Socorro…
[ela riu e me indicou o caminho]

A rua cheia de cartórios, todos com filas enormes nas portas. Fui ao prédio do Cartório H. Uma fila para entrar no prédio… Um monte de plaquinhas improvisadas com cartolina e fita adesiva na porta do prédio, dizendo que o cartório era ali mesmo, que não podia entrar acompanhante, que tinha que aguardar na fila do lado de fora. Espero na rua, no centro da cidade, cercado de gente esquisita. Mas tudo bem, afinal, não há punguistas no Centro, não é?

Daí permitem a entrada e subo de elevador. Uns 10cm entre o elevador e a porta, dá para ver todo o lixo que cai no vão do elevador e fica preso entre os andares para nunca mais ser limpo. Bastante lixo acumulado. E o medo de cair no vão (paranóia minha, não tinha como cair). Chego ao andar certo: ”mas onde é esse cartório?”. Vou andando o corredor e entro no muquifo.

Era um cafofo, pelo menos tinha ar condicionado. Ninguém para dar qualquer informação. O terminal de senha escondidinho perto da cafeteira (que nem devia ter café). Tiro minha senha: 66. E vejo a sala de atendimento. Uma muvuca que dava dó. Vou para outra sala com meia dúzia de cadeiras, aguardar longe da muvuca e com pouca gente, pois o ar condicionado estava gelando só um lado da sala e o pessoal não conseguia ficar sentado ali.

E chamam a senha 32.

Bem, durante o tempo de espera, meditei acerca das verdades do universo e desenhos animados. Uma hora e meia depois, minha vez se aproximava e fui para a sala da muvuca. As cadeiras de ferro escorregadias não deixam você se sentar direito. A janela do século passado aberta para ventilar o ar e as pessoas não sufocarem lá dentro. Fui chamado. Os atendentes não têm contado direto com as pessoas. São separados por um grande vidro meio opaco e conversam com você por meio de um interfone. Tipo aquelas cenas de presídio americano quando o sujeito vai receber visita do advogado. Nesse contexto:

— Boa tarde. Fui instruído a vir aqui averbar uma certidão de óbito numa certidão de casamento. [lembra o cliente modelo?]
— Pois não, posso ver a documentação?

Entrego a documentação e o rapaz muito prestativo efetua o pedido em menos de um minuto.

— Deu o total de [preço ainda mais exorbitante que o anterior].
— Os documentos ficam retidos?
— Não, só vou tirar uma cópia. [eu acho que ele digitalizou, pois não escutei barulho de fotocopiadora…]

Recebo o recibo e o prazo só para meados da semana seguinte. Já fora do guichê, fui conferir o recibo e percebi que a data estava divergente. Ele anotou a data do casamento como sendo a data do registro, mas o casamento foi registrado três anos depois do ocorrido. Voltei lá para falar, mas ele já havia ido para o almoço. Outra atendente reviu o pedido e disse que estava tudo correto, que eles faziam pela data do casamento mesmo. A divergência acontecia porque o documento tem mais de 60 anos e na época era diferente.

Tudo esclarecido, o ar condicionado cobra seu preço e apertado vou para o banheiro. O fedor de banheiro de rodoviária, papel higiênico sujo acima da borda numa lixeira de um metro e meio, nenhum lugar para apoiar minha pasta de documentos que teve de ficar no chão. Aquilo não deve ter sido limpo desde a inauguração do prédio… E gente do lado de fora batendo na porta para me apressar…

Saio do prédio, agradeço os funcionários e retorno para casa para esperar uma semana pelo desfecho de mais um capítulo desta saga.

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Acrescentado em 04/04/2021

Após passado um mês com alguns contratempos, lembro que devia ter encerrado este texto com a conclusão da saga. Acontece que depois que a vontade de escrever passa somado à obrigação de terminar alguma coisa corta completamente meu ímpeto datilográfico, se é que o leitor me entende…

Os eventos a seguir ocorreram entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de março.

Retorno ao Cartório H acompanhado de mamãe (que queria dar uma volta no Centro da cidade, como se aquele bairro imundo e perigoso fosse próprio para dar passeios) para pegar a certidão de casamento atualizada com a certidão de óbito do finado da viúva que vendeu o imóvel. Como na maioria das vezes, mais um taxista atrapalhado, mas a gente chegou ao prédio. Pelo menos dessa vez pegamos um taxista que nos deixou na rua certa. E fomos para a fila.

Mamãe ficou em dúvida quanto à fila, e eu disse que era assim mesmo. E, como sempre que andamos nas ruas, os esquisitos ficam olhando para ela, olham para a bolsa dela, depois olham que eu estou do lado dela, e olham que eu estou olhando para eles, e olham para o outro lado para fingir que não olharam e que eu não olhei de volta.

Entrando no prédio, mamãe tomando banho de álcool, temos nossa vez no elevador usurpada porque optamos por aguardar o dito na marcação feita no chão em lugar de ir direto para sua porta. Não faz mal, em pouco tempo ele volta. E, tal como disse antes, mamãe também toma um baita susto com a fenda entre o elevador e o poço do prédio. Seguimos para o cafofo e felizmente não estava tão muvucado quanto da primeira vez. Mamãe aguarda sentada na sala de espera enquanto eu entrego o pedido no guichê. Aguardamos um pouco.

Outros clientes do local também têm dificuldades para lidar com a máquina de senhas, aquela que fica escondida embaixo da máquina de café… Partindo do princípio que não se deve interferir na vida alheia sem que me chamem, apenas observo. A muvuca começa a aumentar, mamãe começa a ficar apressada (como de costume, ela odeia esperar) e pergunto à funcionária que acabara de sair sobre meu pedido. Coincidentemente ela estava com ele em mão. Recebo, confiro e partimos para o Cartório F.

Chegando ao Cartório F, Filipe estava super-ocupado e fui atendido novamente pelo funcionário Wesley.

— Olá, finalmente trouxe a certidão com a averbação. [reexplico o caso]
— Pois não, você trouxe a escritura original?
— Não, não tenho a original, só a cópia dela… [e mais uma saga se apresenta à minha frente…]
[Após ponderar por alguns minutos.]
— Então eu vou fazer o seguinte, vamos fazer uma entrelinha no livro e você faz o pedido de uma certidão.
— O que é uma certidão?
— É o nome que a gente dá para a segunda via da escritura. A escritura mesma fica no livro, o que a pessoa leva é a certidão.

E lá foi ele catar o livro para fazer a retificação. Demorou um pouco, mas ele ao menos fez no mesmo dia, diferentemente do Cartório A… ಠ_ಠ

— Agora é só pedir a certidão.
— É com você mesmo?
— Não, as certidões são com a funcionária [x].

E mamãe lá sentada enquanto eu resolvia tudo. Daí eu a chamei para participar, afinal ela é a maior interessada e eu estava ali mais para dar apoio moral. Fizemos o pedido e descemos para fazer o pagamento [valor não exorbitante – pelo menos uma vez]. Prazo de uma semana. E mais uma vez mamãe inconformada que não dava para resolver tudo no mesmo dia…

Nesse meio tempo, fui ao Cartório B:

— Olá, vim avisar que estou providenciando o documento, mas está só para semana que vem.
— Não faz mal, mas sua prenotação venceu.
— Como assim? Tem que abrir processo de novo?
— Não. Mas precisa pagar outra prenotação quando trouxer o documento pendente.
— E qual é o valor?
— Só é calculado na hora.

Meio cambaleante saio, digiro, tico e teco funcionam e retorno.

— E qual é o prazo? Os documentos que ficaram presos serão expurgados?
— Não tem pressa. Os documentos só são incinerados daqui a vinte anos. Enquanto isso, ficam no arquivo esperando o titular do pedido voltar.

Já antecipando o novo esfaqueamento financeiro, retorno para minha estimada residência para aguardar o fatídico.

Uma semana após, retornamos ao Cartório F. Chegamos um pouco mais cedo, aguardamos a funcionária [x]. Fomos muito bem tratados durante todo o processo. Minha mãe não subiu as escadarias, pois estava com muita dor (ela tem artrite reumatóide – muito importante citar o ”reumatóóóóide”, segundo ela…). Ao chegar, a funcionária [x] prontamente entrega-me o documento. Retorno ao cubículo de Filipe e Wesley para agradecer em favor de toda a equipe que nos ajudou neste momento tão importante. Filipe não estava no dia. Wesley e os demais se colocam à disposição para nos ajudar no que precisarmos, e finalmente finda-se esta etapa do processo.

Partimos para o Cartório B. ”Agora não falta mais coisa nenhuma!” [quanta inocência…]

Fomos atendidos por outro funcionário. Baixinho e bem expedido. Rapidinho confere as coisas, recebe o documento, prepara as guias e me manda calcular o valor do novo pagamento. Vou ao guichê de caixa. Calcula, calcula, calcula. Toma-lhe grampo, tira grampo, imprime guia, corta guia, grampeia de novo. Calcula, calcula, calcula. E usando aquelas calculadoras velhas que a gente vê nos filmes. Mais um custo exorbitante, maior ainda que da primeira vez…

Sem ter opções e a contragosto de mamãe, pago.

[mamãe] — Agora acabou?
[eu] — Não. Agora a gente vê se eles vão aceitar essa documentação. Daí a gente termina de acertar o registro da viúva que te vendeu o imóvel. E aí sim a gente vê o seu registro.

E retiro mamãe do local antes que ela cometa um genocídio.

Retorno uma semana depois para ver se aceitaram a documentação.

— Bom dia. Viemos ver o andamento do processo de registro. [entregando a guia]
[o funcionário expedido, após ver no computador]
— A documentação está toda certa, está apenas aguardando a finalização. Pedimos um prazo de alguns dias, provavelmente na quinta, mais tardar sexta-feira está pronto.
— Então voltamos segunda, fica melhor.
[ele fica com um semblante aliviado, talvez por ter finalmente encontrado alguém que não lhe põe a culpa da demora das coisas, nem tem pressa]
— Pode vir segunda que está pronto.

Retornamos para casa. Nesse ínterim, esborracho-me na escadaria do prédio. Precisando fazer curativo no dedo, besunto-o com bastante óleo.

E retornamos ao Cartório B na segunda seguinte. Entregamos a guia e recebemos finalmente o registro. Sento-me para conferir a documentação. Tudo certo, mas faltou a certidão original da escritura. Retorno para perguntar se a certidão que deu tanto trabalho para conseguir fica presa e o funcionário diz que sim, que ficará presa no arquivo, pois ela mudou o registro anterior. Como ela não faz diferença para nós e acabávamos de obter o registro, não fiz questão.

Em casa, vamos ler com mais cuidado. E após tanto trabalho, tantas idas e vindas a tantos lugares, finalmente tendo conseguido o documento que comprova legalmente e legitimamente a propriedade frente à sociedade e ao Estado, o óleo de meu esfolado dedo besuntado pinga na certidão.

Ficou uma mancha parecida com a de café no bloco de documentos. Agora sim, com o desfecho de mais uma saga suburbana, um típico documento à brasileira está completo.

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