Excerto de:

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Coordenação Pedagógica | Escola de Gestores da Educação Básica | CEAD UFPE

Fonte: http://coordenacaoescolagestores.mec.gov.br/uft/file.php/1/coord_ped/sala_3/mod03_2unid_12_123.html

Material complementar pertinente Texto completo em: sala_3_projeto_politico_pedagogico_e_a_organizacao_do_ensino (ppp)

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Sala Ambiente Projeto Político Pedagógico e a Organização do Ensino

O Projeto Político-Pedagógico na perspectiva do planejamento participativo

Elaboração do PPP

1.2.3. Marco Referencial

O marco referencial refere-se ao posicionamento político da escola ao planejar sua intervenção e ou transformação da realidade. Conforme Vasconcellos (2000), o marco referencial é “a tomada de posição da instituição que planeja em relação à sua identidade, visão de mundo, utopia, valores, objetivos, compromissos” (p. 182). É sonho da escola, o quê ela deseja ser.

Nele buscamos expressar o sentido da ação educativa, do fazer pedagógico e as expectativas em relação a uma realidade desejada e ao caminho necessário para alcançá-la.

Marco referencial nasce como busca de resposta a um forte questionamento que nos colocamos […] Tem como função maior tensionar a realidade no sentido da sua superação/transformação e, em termos metodológicos, fornecer parâmetros, critérios para a realização de diagnóstico

(VASCONCELLOS, 2000, p.182).

Na definição do marco referencial discutimos a escola que temos e como vemos a realidade. Assim, nesse momento, buscamos identificar o olhar coletivo sobre a realidade escolar pontuando os seus traços marcantes. Gandin (1995), Padilha (2001) e Medel (2008) sugerem algumas questões para a construção do marco referencial, tais como:

• Dentre as tendências da sociedade, quais têm maior impacto na escola?
• Qual o modelo de sociedade que deve servir como rumo para os passos dos envolvidos, elaboradores e executores do projeto?
• Como se relaciona a escola com o processo transformador da sociedade?
• Que alianças serão feitas?
• Como se aumenta ou se diminui a força dos objetivos e da missão do projeto?
• Em que consiste o educar e, em conseqüência, qual o ideal para a prática educativa da escola?
• O que é qualidade de ensino?
• O que quer dizer educação inclusiva?
• O que significa ensinar para a diversidade cultural?
• Em que consiste o atendimento às características individuais dos alunos e da escola?
• Que princípios serão destacados para a avaliação da escola?
• O que se entende por currículo?
• Qual o currículo desejado?
• Qual o papel das tecnologias educativas na escola?
• Como é concebida a pesquisa na formação dos alunos?
• Que tipo de relações interpessoais são buscadas no cotidiano escolar?
• Como está a escola em relação aos resultados e processos desenvolvidos nas políticas públicas federais (e estaduais ou municipais) e nos programas em andamento pelo SEB/MEC e pela Secretaria Estadual de Educação (e ou Secretaria Municipal de Educação)?

É essencial que as perguntas levem a debates e às reflexões acerca de teorias e de opções. Nessa direção, Medel (2008) propõe perguntas interessantes:

• O que é o ideal e o que temos deste ideal?
• Que tipo de avaliação desejamos?  Qual praticamos?
• Que tipo de currículo almejamos? Qual praticamos?
•  Qual possuímos e como temos trabalhado com ele?

Tais questões podem, aliás, se referir a aspectos ligados à gestão.

• Como desejamos a organização administrativa de nossa escola? Como ela é na realidade?
• Como desejamos a comunicação na nossa escola?
• Como ela é realizada no cotidiano?

A prática pedagógica é questão primordial na reflexão do PPP e isso nos remete à análise das concepções e práticas curriculares.  Medel (2008, p. 90) sugere a contraposição das questões no que tange à análise do currículo, conforme o quadro:

Qual é o currículo determinado?	Qual é o currículo seguido pela escola?
O que deve ser ensinado?	O que é realmente ensinado?
O que deve ser registrado?	O que é realmente registrado?
O que deve ser socializado?	O que realmente é socializado?
O que deve ser privilegiado?	O que é realmente privilegiado?
O que deve ser avaliado?	O que é realmente avaliado?

 

Por meio desses questionamentos são obtidos subsídios para discussões e debates com vistas à definição dos grandes temas/temáticas e eixos centrais constituintes do PPP. Tais temas geradores e ou questões devem ser debatidas em grupo. Medel (2008) sugere a elaboração de oficinas para se identificar as percepções iniciais dos integrantes do grupo /comunidade escolar.

Outra questão importante na construção do marco referencial, composto pelas partes situacional, filosófico, operativo, é a definição dos princípios norteadores do projeto político-pedagógico. Nesse sentido, a articulação entre teoria e prática é fundamental. O PPP será mais viável quanto mais bem fomentada estiver a articulação teoria-prática e a coerência entre as falas e as práticas.

Por sua vez, os princípios norteadores a serem contemplados no PPP são também os princípios consagrados na legislação federal (na Constituição Federal de 1988 e na LDB 9394/96) que versam sobre a gestão democrática e a pluralidade cultural e pedagógica, quais sejam:

• democratização do acesso e da permanência com sucesso, do aluno na escola;
• autonomia escolar;
• relação entre a escola e a comunidade;
• qualidade de ensino para todas as escolas;
• valorização dos profissionais da educação;
• gestão democrática.

Vale lembrar que tais princípios devem ser percebidos e analisados de maneira interligada, por serem interdependentes. Devem ser relacionados à realidade de cada escola, fazendo uma identificação de como eles têm sido discutidos, compreendidos e desenvolvidos pelos diversos segmentos.

Lembramos que o marco referencial é composto pelos marcos: situacional, político/filosófico e operativo. É, então, importante explicitar os seus desdobramentos.

Primeiramente, o marco situacional, que é caracterizado por indagações que levam a identificação de uma visão geral da realidade na qual está inserida a instituição escolar: que escola é a nossa? Onde estamos? Como percebemos a realidade?  Assim, o marco situacional expressa a compreensão do grupo que planeja, o seu olhar sobre uma realidade mais ampla, seus traços marcantes, suas forças e fragilidades.

O marco político ou filosófico refere-se ao ideal geral da instituição. Perguntas como: que escola desejamos? Que valores sociais e políticos nos orientarão? No marco filosófico são expressos, pois, os valores éticos, os ideais, as concepções e opções da comunidade, enfim, as suas utopias, os seus sonhos. Propriamente, o marco político ou filosófico requer, assim, a definição da filosofia político-pedagógica que irá nortear o caminhar da escola e de seus sujeitos, os protagonistas. Nele, devem ser explicitadas as concepções de sociedade, homem, mundo, educação, trabalho, conhecimento/cultura, pois expressará as concepções teóricas que o grupo assume.

O marco operativo refere-se à forma de ação e ou operacionalização dos ideais identificados no marco político/filosófico. Como alcançar o que desejamos? De que maneira pensamos o horizonte de nossas ações? Podemos dizer que o marco operativo define-se com a proposta de ação para os diversos aspectos relevantes da instituição em relação às suas finalidades e ao que se deseja para a mesma. Esse marco expressa, assim, o ideal específico da instituição. Nas palavras de Gandin (1991):

O Marco Operativo expressa a utopia instrumental do grupo. Expõe as opções (em termos ideais) em relação ao campo de ação e à instituição e fundamenta essas opções em teoria.[…] Assim, o marco operativo refere-se à realidade desejada do campo de ação e (sobretudo) da instituição em processo de Planejamento (p. 28).

Nesse sentido, torna-se imprescindível, na elaboração do marco operativo, estabelecer compatibilidade com o marcos situacional e o Filosófico. Nesse sentido, é preciso seguir oprincípio da exequibilidade, ou seja, a capacidade de se tornar realidade, de não ficar apenas no sonho. É estabelecer um sonho possível de ser realizado, a partir das condições concretas de cada escola. Isso é importante para que não se desarticule o PPP da realidade geral (e as representações que temos dela) em busca da realidade que desejamos e acreditamos ser possível vivenciar.

Vasconcellos (2000) também alerta que o marco operativo não é mera programação de ações concretas a serem executadas, pois é um plano de ação nas três dimensões do trabalho escolar: pedagógica, comunitária e administrativa.

Nessa ótica, temos uma relação estabelecida entre marco situacional e o marco filosófico e, como mediador, o marco operativo que pode ser concebido com uma espécie de síntese. O marco operativo, à luz dos elementos estruturais da realidade, remete às finalidades e concepções filosóficas, encaminhando para a elaboração de um diagnóstico da situação particular da escola.